Tribunais demitem 2,1 mil parentes de magistrados

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Leis que garantiam a permanência de ambulantes na rodoviária são inconstitucionais

TRF nega pensão argumentando duplo grau de parentesco

Lei estadual do Rio Grande do Norte pode "salvar" parentes já nomeados

Juízes leigos entram em exercício nos Juizados Especiais Cíveis

TRF tranca ação penal movida contra donos da Unopar

Senado adia pela segunda vez comissão para acompanhar denúncias de corrupção em Rondônia

TST realiza hoje audiência de dissídio da antiga Nuclebrás

Apelação criminal. Homicídio culposo na direção de veículo automotor.

Objetiva a absolvição porque não demonstrada sua culpa. Absolvição impossível.

Corpo de Brizola é velado no Palácio Guanabara, no Rio

O corpo do ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, 82, é velado no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, desde a madrugada desta terça-feira.

O que configura condutas criminosas dentro do BBB 23?

Advogado utiliza relacionamento de Bruna Griphao e Gabriel Fop para explicar como falas em tom de ameaça podem caracterizar crime.

Concepções de Justiça. De Rawls e Dworkin

seus próprios interesses, aceitariam uma situação inicial de igualdade como definidores das condições

Ação de indenização. Queda de árvore sobre transeunte em via pública. Corte realizado por terceiro.

responsabilidade civil, segundo a teoria subjetiva, exige a comprovação de uma conduta antijurídica do agente

Inteligência artificial não substitui advocacia, afirma coordenador de Tecnologia do CFOAB

, “embora o ChatGPT seja uma ferramenta eletrônica capaz de construir textos a partir de uma

Princípio da Paternidade responsável e sua aplicabilidade na Obrigação Alimentar

alimentar. Abordar o princípio em testilha sob uma perspectiva histórica e conceitual, fazendo alusão

A Igualdade Jurisdicional no Estado Democrático de Direito

direito comparado. No decorrer do artigo, em grande parte, segue uma análise da finalidade do

Considerações sobre os fundamentos filosóficos da dignidade humana

tipo especial de valor objetivo. Ela tem um valor como potencialidade, depois que uma vida humana

Adoção à Brasileira: crime ou causa nobre?

Brasileira” por ser uma prática muito comum de adoção no Brasil. Busca-se demonstrar e analisar quais são